PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
 
A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós e é levada a sério no decorrer da sua visita ao nosso site. Tratamos os seus dados com responsabilidade e tomamos todas as medidas necessárias para protege-los.
 
Quando recolhemos os seus dados
 
No nosso site, os dados recolhidos serão apenas os que nos indicar nos formulários. Estes apenas serão recolhidos para os fins especificados e após garantir que aceitou a nossa política de proteção de dados ao enviar algum tipo de formulário. Por exemplo, ao preencher um formulário de pedido de contacto em que lhe é solicitado o nome, o email, um contacto e uma mensagem, apenas estes campos serão armazenados na base de dados. De forma a garantir que aceitou os nossos termos, junta-se também a necessidade de guardar o endereço IP do utilizador.
 
O uso do website implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do website deve ler atentamente este Aviso Legal, todas as vezes que pretender consultar o nosso website, uma vez que estas condições podem ser alteradas pelo proprietário do website, ou devido a alguma alteração legislativa, jurisprudência ou prática empresarial.
 
1. TITULARIDADE DO WEBSITE
 
Em conformidade com o disposto legal, são reportados de forma expressa, precisa e inequívoca, tanto para os destinatários do serviço como para os órgãos competentes, os seguintes aspectos relacionados com o prestador do serviço.
 
Este aviso legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível em http://www.gaveto.pt (doravante, designado por website), e que é colocado à disposição dos utilizadores da Internet, sendo propriedade de Ourivesaria Gaveto com endereço na Avenida Doutor João Canavarro, 360, 4480-668 Vila do Conde, com NIF 503401480. Telefone 252 644 838. O titular do website é também o detentor da responsabilidade pelo Tratamento de Dados nele inseridos pelo utilizador.
 
2. OBJETO
 
O site fornece aos utilizadores o mesmo acesso a informações e serviços fornecidos pela Ourivesaria Gaveto para pessoas ou organizações interessadas neles.
 
3. ACESSO E USO DO WEBSITE
 
3.1. O acesso a este website é livre e todos os seus conteúdos são gratuitos para os utilizadores.
 
3.2. Registo do utilizador. Em geral, o acesso e utilização do website não requer o registo prévio no mesmo. O registo no website apenas é necessário quando se pretende efetuar compras online.
 
4. DADOS RECOLHIDOS NO WEBSITE
 
Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente quando preenche e envia um formulário no nosso website, quando se regista ou realiza uma transação no mesmo, bem como outros relativos ao processamento do seu pedido. Estes dados incluem, mas não se limitam, os seguintes: nome, e-mail, morada, telefone e NIF. No pedido de orçamento são também solicitadas especificações sobre o produto pretendido. Para além dos referidos dados, também podemos recolher dados de utilização e acesso ao website, tais como o seu endereço IP.
 
5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS
 
Os dados transacionais serão utilizados no processamento das suas encomendas, para efetuar o seu pagamento, para comunicar consigo sobre a respeito da sua encomenda, para realizar a devolução de produtos. No caso dos formulários de contacto e de pedido de orçamento, os dados recolhidos serão utilizados para comunicar consigo a respeito da sua solicitação, assim como para execução e envio do orçamento solicitado. Os dados recolhidos não serão utilizados em ações de marketing.
 
6. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
 
Os seus dados pessoais serão tratados com base num do(s) seguinte(s) fundamento(s):
 
• Consentimento prestado para uma ou mais finalidades específicas;
 
• O tratamento seja necessário para celebrar, ou tomar medidas para celebrar um contrato consigo;
 
• O tratamento seja necessário para cumprir um requisito imperativo ou legal que nos é aplicável;  
 
• O tratamento seja necessário para realizar ou cumprir um interesse legítimo nosso ou de outros terceiros (como órgãos governamentais ou tribunais).
 
7. COM QUEM PARTILHA A OURIVESARIA GAVETO OS SEUS DADOS?
 
A Ourivesaria Gaveto não partilha com terceiros os dados recolhidos no seu website, a menos que seja exigido pelas entidades legais competentes.
 
8. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
 
Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados e/ou a legislação em vigor, não conservamos os seus dados para além da duração necessária aos fins legalmente admissíveis para os quais foram recolhidos.
 
9. CONTEÚDO DO WEBSITE
 
O idioma usado pelo proprietário no website é o Português. A Ourivesaria Gaveto não é responsável pela falta de compreensão, pelo utilizador, da linguagem contida no website ou consequências devido à falta de compreensão da mesma.
 
A Ourivesaria Gaveto pode modificar o conteúdo da presente política de privacidade sem aviso prévio, excluir do website, bem como alterar a forma do utilizador a consultar, sem qualquer justificação e livremente, não assumindo a responsabilidade pelas consequências causadas aos utilizadores.
 
A utilização dos conteúdos deste website é proibida para promover, recrutar ou anunciar informações proprietárias ou de terceiros sem a autorização prévia, por escrito, da Ourivesaria Gaveto. O envio de publicidade ou informação contida neste website também é proibido, independentemente de sua consulta ser gratuita ou não.
 
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10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 
Tanto o acesso ao site, quanto o uso não considerado que pode ser feito das informações nele contidas, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza. A Ourivesaria Gaveto não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou uso. A Ourivesaria Gaveto não é responsável por erros de segurança que possam ocorrer ou por qualquer dano que possa ser causado ao sistema do computador do utilizador (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado de:
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- mau funcionamento do navegador,
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11. USO DA TECNOLOGIA "COOKIE"
 
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12. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
 
Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do Website, bem como o conteúdo que contém, são propriedade da Ourivesaria Gaveto. Qualquer uso do website ou seu conteúdo deve ser exclusivamente privado. É reservado exclusivamente à Ourivesaria Gaveto, qualquer outro uso que supõe a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte do conteúdo do website, para o qual nenhum utilizador poderá realizar estas ações sem Autorização prévia por escrito da Ourivesaria Gaveto.
 
13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
 
A Ourivesaria Gaveto garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer natureza, fornecidos por empresas nossas clientes, de acordo com o disposto legal, sobre a Proteção de Dados Pessoais. Todos os dados fornecidos pelos nossos clientes à Ourivesaria Gaveto ou sua equipa serão incluídos num arquivo de dados digital de natureza pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade da Ourivesaria Gaveto , essencial para fornecer os serviços solicitados pelos utilizadores.
 
Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016). Neste sentido, a Ourivesaria Gaveto adotou os níveis de proteção que são legalmente exigidos, e instalou todas as medidas técnicas à sua disposição para evitar perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
 
Em conformidade com as disposições da CNPD, o utilizador pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para isso, deve contactar-nos pelo e-mail info@gaveto.pt
 
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
 
Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação Portuguesa. No caso de litígio, o utilizador renuncia expressamente qualquer outra jurisdição que não sejam os tribunais do endereço da Ourivesaria Gaveto.
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